Nabil na Frente Parlamentar da Coleta Seletiva
O ex-secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki (foto) participa na manhã desta quinta-feira (17) de reunião de trabalho da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva coordenada pelo deputado estadual João Antonio na Assembleia Legislativa de São Paulo. Leia mais clicando aqui.
CARTILHA DA LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Disponibilizamos uma cartilha sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É possível baixar o conteúdo para o computador e mandar imprimir.
CLIQUE AQUI E LEIA A CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REPORTAGEM DE TV
O ACÚMULO DE LIXO NO NATAL EM SÃO PAULO
Reportagem do SPTV mostra que no período do Natal, a cidade de São Paulo "ganha" cinco mil toneladas de lixo a mais por dia. A matéria apresentou flagrantes do acúmulo de lixo nos principais corredores comerciais da capital na época natalina. Assista ao vídeo clicando aqui.
Frente da Coleta Seletiva inicia trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo
A Frente Parlamentar da Coleta Seletiva, iniciativa do meu mandato, iniciou seus trabalhos com sua instalação na noite desta sexta-feira (25). A cerimônia de lançamento foi prestigiada por um grande número de entidades do setor, além de representantes da área pública e de parlamentares de diversas regiões do Estado. Depois das saudações iniciais feitas por mim aos convidados e integrantes da mesa, ouvimos a explanação do professor, arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, atual secretário nacional de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente. Ele ressaltou a importância da frente como fórum privilegiado para encaminhar importantes ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos tocada pelo governo federal.
Em seguida, foi a vez do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, que frisou o trabalho parlamentar para a aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos - sancionada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vaccarezza desejou sucesso ao trabalho da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva e prometeu empenhar seu apoio às suas atividades.
O terceiro convidado a falar foi o vereador Gilberto Natalini (PV) presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Natalini foi enfático na defesa do trabalho dos catadores de material reciclável, frisou o interesse das empresas pelos negócios da reciclagem e parabenizou a iniciativa. O vereador garantiu que fará parcerias suprapartidárias para garantir que os trabalhos deste novo fórum sejam proveitosos.
Roberto Laureano, representante do Movimento Nacional dos Catadores, fez um balanço das atividades da entidade e criticou a postura de grupos que não conseguem enxergar o trabalho da categoria como "digno de respeito". O líder dos catadores sugeriu que a frente associasse ao seu nome a palavra "solidária", como forma de garantir amplitude aos seus trabalhos - sendo aplaudido pela plateia por suas intervenções.
Depois foi a vez do representante da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro, resgatar a ação civil pública movida por aquele órgão em defesa dos catadores de recicláveis. Ele reforçou a necessidade de que seja apagado o estigma de "coitadinhos" dos catadores, que prestam serviços de grande valor à economia, à vida social na melhoria da qualidade de vida.
O representante da Rede Nossa São Paulo, George Winnik, destacou o surgimento da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva como um passo importante para multiplicar as ações de conscientização social pelo consumo responsável e pela conservação ambiental. A entidade também se prontificou a realizar parcerias com a Frente Parlamentar para debater o tema.
O advogado Sidnei Aranha, do Guarujá, fechou os trabalhos contando sua experiência nos embates com órgãos governamentais do Estado de São Paulo pela qualidade da água e pela exigência de uma política de saneamento na Baixada Santista. Finalizou conclamando a Frente Parlamentar e todos os seus parceiros a fazerem cobranças ao poder público pela implantação dessas políticas em nível municipal.
CALENDÁRIO - A partir de sua instalação, o próximo passo da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva será definir um calendário de atividades para 2012, privilegiando ações nas regiões metropolitanas, expandindo-se para o litoral e o interior. IMPRENSA
TEXTO DIVULGAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA
MEIO AMBIENTE
Deputado João Antonio (PT) lança Frente Parlamentar da Coleta Seletiva em SP
O deputado estadual João Antonio (PT) prepara o lançamento da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva no Estado de São Paulo. A iniciativa do parlamentar é transformar a coleta seletiva em política pública, conforme o que determina a Lei 12.305-2010 - que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A referida lei foi sancionada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê o fim dos chamados “lixões” em todo o país até 2014. Além disso, são contempladas ações para redução, reaproveitamento e reuso.De acordo com matéria do jornal O Estado de São Paulo, edição de 22 de setembro de 2010, a coleta seletiva ainda é uma política pública tímida na maioria dos municípios brasileiros. “Apenas sete municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos, Santo André, São Bernardo do Campo (os três em São Paulo), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO)”, diz um trecho da matéria, citando pesquisa da entidade Compromisso Empresarial Pela Reciclagem (Cempre). O mesmo estudo também informa que “em dois anos, houve aumento de apenas 9,3% no número de municípios que fazem coleta seletiva no País: eram 405 em 2008 e hoje são 443. O total equivale a 8% dos municípios brasileiros”.
OBJETIVOS E AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA
São estes os objetivos da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva coordenada pelo deputado estadual João Antonio:
• Trabalhar como fórum político para discutir ações de Estado para ampliar os programas de coleta seletiva em todo o Estado de São Paulo; • Compilar dados, produzir e divulgar estudos, elaborar documentos, promover debates com a sociedade, entidades, especialistas e estudiosos do tema como forma de subsidiar a implementação de políticas públicas de coleta seletiva; • Divulgar ações de prefeituras, entidades da sociedade civil, empresas e de grupos de trabalho voltadas para a ampliação da coleta seletiva; • Cobrar providências e ações dos órgãos de Estado acerca de denúncias envolvendo práticas – de agentes públicos, do setor privados ou individuais - que prejudiquem a boa gestão dos resíduos sólidos em território paulista; • Visitar cidades em todas as regiões do Estado para ampliar a divulgação do trabalho parlamentar de apoio à coleta seletiva nos 645 municípios do Estado de São Paulo.DATA E LOCAL DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA
A instalação está programada para o dia 25 de novembro de 2011, a partir das 19h, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O endereço da ALESP é Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo. Contatos e adesões pelos telefones (11) 3886-6886/6887.
PÁGINA DE FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA NA INTERNET http://joaoantoniopt.blogspot.com/p/frente-parlamentar-da-coleta-seletiva.html
Reprodução autorizada.
0 comentários:
Postar um comentário